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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 10:54

Editora deverá ressarcir descontos realizados após término do contrato

O réu deve efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.029,60 (mil e vinte e nove reais e sessenta centavos), com juros de mora e correção monetária da citação, e demais parcelas que forem descontadas no curso da ação, em dobro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:42

Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel

A ré terá que restituir ao autor a quantia R$ 2.198,44 (dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondente aos valores despendidos a título de IPTU.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:12

Colisão na traseira de veículo gera obrigação de ressarcimento

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), acrescida de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros legais a partir da citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:50

Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ R$ 2.584,11 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2016 - 11:09

Consumidora não tem direito a troca de produto que apresentou defeito após prazo de garantia

O produto não apresentou defeito depois de seis meses do vencimento do prazo de garantia.
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 05 de Maio de 2016 - 15:24

Já ouviu falar do auxílio-doença parental?

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:28

ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:12

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu convencimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:57

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:10

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:04

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.

Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Exclusão de sócio.

Provimento negado.
Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.

Modelo de petição
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Ausência, na oportunidade, de peças facultativas indispensáveis para o correto enfrentamento.

Recurso não conhecido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Título extrajudicial. Execução já embargada.

Impugnação pelos devedores. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação sumária de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Laudo complementar. Necessidade. Desprovido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Habeas Corpus. Porte de Arma Branca.

Norma Penal em Branco. Ausência de regulamentação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Exibindo resultado de 10581 até 10600 de um total de 20085

O réu deve efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.029,60 (mil e vinte e nove reais e sessenta centavos), com juros de mora e correção monetária da citação, e demais parcelas que forem descontadas no curso da ação, em dobro.

A ré terá que restituir ao autor a quantia R$ 2.198,44 (dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondente aos valores despendidos a título de IPTU.

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), acrescida de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros legais a partir da citação.

O valor da indenização foi fixado em R$ R$ 2.584,11 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.

O produto não apresentou defeito depois de seis meses do vencimento do prazo de garantia.

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu convencimento

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.

Questões de Direito Processual do Trabalho

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.

Provimento negado.

Modelo de petição

Recurso ordinário improvido.

Recurso não conhecido.

Impugnação pelos devedores. Possibilidade.

Laudo complementar. Necessidade. Desprovido.

Norma Penal em Branco. Ausência de regulamentação.

Defeito em computador. Dano material.

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